Luiz Cláudio Freire de Souza França - Uma visão geral

França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento de verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência do um esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos com contratos por informática.

No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou de que não sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por carência do descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime do lavagem de dinheiro do oito ré especialmenteus de que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, qual investigou um esquema do corrupçãeste conhecido como “mensalão do DEM”, de que fraudava contratações em troca de propina.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisão, o juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar usando este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais sobre o caso

1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, este deferimento do pedido por extensãeste exige de que os corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

Este motivo da exclusão foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as características do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste fonte de imp do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relaçãeste ao crime de lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do feição pessoal. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, saiba como participação pelo resultado da arrecadação de propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria tua Parcela no resultado da arrecadaçãeste por propinas, o valor teria sido calculado Derivado do ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

Em tua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar de assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida com as companhias de que prestavam serviços de informática de modo a este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem do dinheiro a outros 3 réus de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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